Segundo site Metrópolis o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no julgamento do chamado inquérito do golpe.
A análise da ação contra Bolsonaro terá início na próxima terça-feira, 2 de setembro, e se estenderá até o dia 12 do mesmo mês, na Primeira Turma do STF. O ex-presidente é acusado de participação em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao crime e associação criminosa.
Inicialmente, havia especulações de que Bolsonaro pudesse cumprir pena em uma unidade militar — por ser oficial da reserva do Exército — ou em uma sala especial na superintendência da Polícia Federal, em Brasília. No entanto, fontes próximas a Moraes afirmam que o ministro já sinalizou sua decisão de mantê-lo na Papuda, em cela especial.
A sala reservada pela Polícia Federal, segundo integrantes da cúpula da instituição, só seria utilizada em caso de prisão preventiva antes da conclusão do julgamento. O Código de Processo Penal prevê esse tipo de acomodação diferenciada apenas em situações de prisão cautelar, não para cumprimento de pena definitiva.
Além de Bolsonaro, outros réus condenados no inquérito do golpe devem ser enviados ao mesmo presídio, em uma área que interlocutores de Moraes chamam de “ala golpista”. “Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo”, afirmou um ministro com trânsito próximo ao relator do caso.
Desde o início de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, medida que não foi classificada como preventiva, mas que, na prática, limita seus movimentos de forma semelhante.