O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A medida é considerada a principal resposta do Brasil ao aumento de tarifas sobre produtos brasileiros anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A informação foi confirmada pelo gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Alckmin coordenará um comitê formado por representantes do governo federal e do setor empresarial para discutir os impactos e estratégias diante do tarifaço norte-americano.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula, a Lei da Reciprocidade estabelece um mecanismo legal que permite ao Brasil adotar medidas equivalentes contra países que imponham barreiras comerciais aos produtos brasileiros. Antes da sanção, o único recurso disponível era a abertura de disputas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Nos bastidores, diplomatas brasileiros avaliam que o governo ainda não descarta recorrer à OMC, mas estuda alternativas de diálogo direto com a Casa Branca. A principal via para isso seria por meio do USTR (United States Trade Representative), órgão responsável pela política comercial dos EUA, com quem o Brasil mantém contato desde o início da gestão Trump.

Em declarações públicas e postagens nas redes sociais, o presidente Lula tem reforçado que o Brasil é um país soberano e não aceitará imposições externas. Ele também sinalizou que o governo ainda aposta no diálogo com os Estados Unidos, mas está disposto a aplicar a Lei da Reciprocidade, caso considere necessário.