O funcionamento do Congresso Nacional — que engloba a Câmara dos Deputados e o Senado Federal — consome anualmente cerca de R$ 15 bilhões dos cofres públicos, valor que representa aproximadamente 0,12% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Custo por parlamentar
Na Câmara dos Deputados, o custo individual de cada um dos 513 deputados federais pode chegar a R$ 9,7 milhões por mandato (quatro anos), considerando salários, verbas de gabinete, auxílio-moradia, cota parlamentar, passagens aéreas, contratação de assessores e outras despesas. Isso equivale a cerca de R$ 2,4 milhões por ano por deputado.
Já no Senado Federal, o valor é ainda mais elevado: o custo médio de cada um dos 81 senadores chega a R$ 43,7 milhões por mandato (oito anos), ou aproximadamente R$ 5,5 milhões por ano. Os gastos incluem salários, cotas para o exercício da atividade parlamentar, benefícios indiretos e pessoal de apoio.
Comparação internacional
De acordo com estudos e reportagens da BBC e outras organizações internacionais, o Brasil está entre os países com maior custo por parlamentar do mundo, superando inclusive democracias consolidadas como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha.
Por exemplo, um congressista dos EUA custa ao contribuinte americano cerca de US$ 3,5 milhões por ano, enquanto no Brasil esse valor ultrapassa os US$ 5 milhões, considerando o câmbio atual.
Transparência e críticas
Os altos custos do Congresso Nacional são frequentemente alvos de críticas por parte da população e de especialistas em contas públicas. O Tribunal de Contas da União (TCU) e organizações como o Transparência Brasil e o Instituto Millenium já apontaram a necessidade de uma maior eficiência nos gastos públicos e transparência na destinação dos recursos.
Além disso, os valores podem variar conforme o uso das cotas parlamentares e dos benefícios extras, como auxílio mudança, diárias de viagens e reembolsos médicos. Embora parte dessas despesas esteja prevista em lei, há pressão da sociedade para que os parlamentares adotem práticas mais austeras, especialmente em um país com desigualdade social elevada e restrições orçamentárias em áreas essenciais como saúde e educação.
