A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no mercado foram apreendidos. Iniciada em 7 de abril, a ação se estendeu até o final de maio. Os produtos eram originários da região de Nova Serrana, em Minas Gerais. As transportadoras estavam situadas em Porto Alegre, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e em Lajeado, no Vale do Taquari. Ao longo das três fases da operação, mais de 80 mil pares de tênis falsificados foram recolhidos.

A iniciativa integra uma série de atividades de fiscalização e de monitoramento para reprimir a circulação de mercadorias irregulares e promover a conformidade tributária nos setores econômicos. A prática não só gera prejuízos financeiros como afeta aqueles que operam de acordo com a legislação, criando uma concorrência desleal e impactando negativamente o desenvolvimento econômico do Estado. A RE estima que cerca de 1,5 milhão de pares de tênis falsificados ingressam no RS por ano.

A atuação da RE, que é vinculada à Secretaria da Fazenda, é resultado do trabalho conjunto do Grupo Especializado Setorial de Calçados e Vestuário – localizado nas Delegacias da Receita Estadual de Novo Hamburgo (4ª) e de Lajeado (13ª) –, da Delegacia do Trânsito de Mercadorias, da Central de Monitoramento de Operações (CMO) da Divisão de Fiscalização da RE, da Polícia Civil e de representantes das marcas lesadas.

Operação Fronteira

Inicialmente o trabalho feito pela RE foi de monitoramento detalhado das mercadorias, utilizando uma ampla análise de dados disponíveis. Isso incluiu a verificação das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a identificação das transportadoras e o acompanhamento do trajeto dos veículos, intimando as transportadoras para apresentação dos produtos.

Quando a falsificação era confirmada, a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, era acionada para fazer a apreensão dos itens e designar as detentoras das marcas como depositárias. Depois, as detentoras das marcas efetuavam o recolhimento dos produtos e os armazenavam até a destinação final, conforme definição do Poder Judiciário – uma das possibilidades é a destruição das mercadorias falsificadas.

Sobre a CMO

A CMO, que prestou apoio para análise de dados durante a operação, é uma das 30 iniciativas previstas no programa Receita 2030+, que busca a modernização da administração tributária gaúcha. Essa abordagem analítica permite que as ações fiscais sejam mais eficazes, tornando possível identificar, de maneira precisa e seletiva, os veículos que transportam cargas monitoradas, evitando a abordagem daqueles que transitam de forma regular.

Por meio de atividades de monitoramento e intervenções seletivas, em integração com órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais e de segurança pública, A CMO tem como objetivo aprimorar continuamente o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e de cargas. Com isso, busca-se promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Texto: Ascom Sefaz