Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado por liderar uma ação golpista com o intuito de se manter no poder. Se for condenado, ele pode enfrentar penas superiores a 43 anos de prisão. Mesmo considerando as penas mínimas para cada um dos supostos crimes, a somatória das condenações garantiria que o ex-presidente cumprisse regime fechado, uma vez que a legislação brasileira determina que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas dessa maneira.
Diante desse cenário, a probabilidade de Bolsonaro ser encarcerado é bastante alta. No entanto, especialistas consultados pelo Estadão divergem sobre como o ex-presidente poderá ser tratado durante a execução penal: se como civil ou como militar de reserva. A situação é singular desde a redemocratização do Brasil, pois, enquanto possui patente no Exército, Bolsonaro também detém prerrogativas de ex-Chefe de Estado, o que poderia lhe garantir um tratamento especial.
A maioria dos especialistas em direito militar e público acredita que, em caso de condenação, a pena será cumprida em estabelecimentos prisionais comuns. Fernando Fabiani Capano, doutor em direito do Estado e especialista em direito militar, afirma que, caso Bolsonaro esgote todos os recursos na Corte, ele deve ser levado para uma prisão de esfera comum, possivelmente em Brasília ou no Rio de Janeiro, onde possam existir alas diferenciadas para pessoas que exerceram papéis relevantes no ordenamento jurídico.
Capano enfatiza que, apesar de sua patente militar, a condição de ex-chefe do Executivo nacional prevalecerá sobre essa patente. Isso não significa, contudo, que Bolsonaro será destinado a qualquer presídio; sua posição anterior pode permitir que cumpra pena em um alojamento especial, garantindo alguns direitos comuns aos presos, como visitas e saídas temporárias.
Por outro lado, Arthur Rollo, doutor em direito e especialista em direito público e eleitoral, alinha-se à visão de que Bolsonaro deve ser tratado como civil, já que os crimes pelos quais está sendo julgado não se enquadram nas competências da justiça militar. Rollo sugere que, se condenado, Bolsonaro pode ser transferido para “uma salinha digna na sede da Polícia Federal”, ressaltando que a gravidade das acusações e a natureza civil dos crimes não justificariam um tratamento privilegiado.
Em síntese, enquanto a possibilidade de prisão efetiva de Jair Bolsonaro se aproxima, a forma como ele será tratado em um eventual cumprimento de pena ainda gera debate entre especialistas. A natureza dos crimes, sua posição como ex-presidente e sua condição de militar de reserva criam um cenário intrigante, que poderá influenciar a percepção pública sobre a justiça e a equidade no tratamento penal no Brasil.
Leia mais no site TERRA.
Rádio JB
