A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento da ação sobre a trama golpista que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro recebeu a maior pena: 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Apesar da definição das penas, os condenados não serão presos imediatamente, já que ainda podem recorrer da decisão. As prisões só poderão ser efetivadas caso os recursos sejam rejeitados.

Confira as penas aplicadas:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022: 26 anos;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: 24 anos;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI: 21 anos;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada;

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte das acusações contra ele foi suspensa em razão do mandato parlamentar, ficando de fora os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio da União relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.