A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do país e poderá resultar na condenação de militares de alta patente, ex-ministros e até do ex-presidente da República. A decisão será tomada por maioria simples: três votos são suficientes para definir o resultado.
Formação do colegiado
O julgamento é conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Réus no processo
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Acusações
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas por parte das acusações, já que a Câmara dos Deputados suspendeu o andamento de dois crimes em sua denúncia.
