O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (1º/9), entre 10h e 18h, em sua residência. A decisão prevê que o encontro ocorra dentro de todas as condições legais e judiciais já impostas ao réu, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
No despacho, Moraes reforçou a validade da regra que autoriza a vistoria em veículos que deixarem a casa do ex-presidente. Segundo a medida, policiais podem realizar revistas em habitáculos e porta-malas como forma de fiscalização, garantindo o cumprimento das restrições determinadas pela Justiça.
A visita acontece em um momento decisivo: nesta segunda-feira também tem início, no STF, o julgamento que pode definir o futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro. O plenário da Corte vai analisar se mantém ou revoga a decisão de Moraes, tomada após a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente discursou para apoiadores durante manifestações em várias capitais do país, incluindo Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
O vídeo foi publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, durante um ato em Copacabana, no Rio de Janeiro. Embora tenha sido posteriormente apagada, a transmissão ao vivo foi considerada descumprimento das cautelares impostas anteriormente a Bolsonaro, o que levou Moraes a determinar a prisão domiciliar. Na ocasião, Bolsonaro declarou: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Desde que está em casa, o ex-presidente tem recebido familiares e aliados próximos, mas visitas de terceiros só são permitidas mediante autorização do STF. Até o momento, apenas um pedido foi negado: o do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), rejeitado porque o parlamentar é alvo de um inquérito sigiloso em andamento na Corte, relacionado às investigações que também envolvem Bolsonaro.
Com a visita de Damares Alves autorizada e o julgamento em andamento, cresce a expectativa em torno da decisão do Supremo, que poderá redefinir os rumos da situação judicial do ex-presidente.